CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-1af06fefca6f348da035

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Superintendência Regional no Tocantins

Abertura: 21/10/2026 00:00

Objeto: Ministério dos Transportes. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Superintendência Regional no Tocantins. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 01/2026 PROCESSO n° 50623.001127/2026-34 RESUMO DO OBJETO Prospecção do mercado imobiliário no município de Palmas/TO, mediante Chamamento Público para identificação de imóveis urbanos não residenciais potencialmente aptos à instalação e ao funcionamento da sede da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Tocantins - SRE /TO, por meio da apresentação de propostas contendo informações técnicas, funcionais e econômicas dos imóveis ofertados. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°14.133/21, orientações da Advocacia - Geral da União, Lei n°8.245 (locações dos imóveis urbanos), Decreto n° 8.540 e Instrução Normativa SEGES/ME n° 103. JUSTIFICATIVA: Contida no Relatório da Comissão de Avaliação (SEI 21242075) e Estudo Técnico Preliminar 20/2026 (24983335). DAS PROPOSTAS As propostas serão recebidas até às 18h00 (horário de Brasília), do dia 21/10/2026, no endereço: Quadra 103 Sul, Avenida JK, Lote 41-A, Edifício JK Business Center, Salas 1801-1807, Plano Diretor Sul, CEP 77.015-012, Palmas/TO, pessoalmente ou por e-mail: cezar.souza@dnit,gov.br, francisco.alves@dnit.gov.br, amanda.sena@dnit.gov.br e selog.to@dnit.gov.br. EDITAL O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais? q=chamamento&status=recebendo_proposta& pagina=1&tipos=4. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-737552870