Chamada Pública nº 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-1ca59630be9474ed7ff8

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 30/04/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Observações: Informações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: licitacoes@ranchoqueimado.sc.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação é regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com base nos arts. 74, "caput", inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso I, do Decreto Municipal nº 3068, de 06 de dezembro de 2023. Além disso, a aquisição segue as normas estabelecidas no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020. A responsável pela licitação é a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o prazo final para apresentação da documentação de habilitação e projeto de venda é 30 de abril de 2026.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-3/2026-698486821