CREDENCIAMENTO Nº 10009/2025

Identificador desta licitação: DOU-1d92f2b3c45d0ebf9e53

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 27/11/2025 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Observações: O credenciamento será realizado através de propostas de menor preço, com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. O acolhimento das propostas terá início em 07/11/2025 e a abertura das mesmas será realizada em 27/11/2025, às 09:00. A fundamentação legal para o credenciamento é a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei nº 11.947/2009. O edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-10009/2025-667996047