AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2026

Identificador desta licitação: DOU-1da31be116daaa77c721

Modalidade: Dispensa

Abertura: 26/01/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos de Engenharia para Reforma e Ampliação do Hospital de Alagoa Grande.

Observações: Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB, ou acessando: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 26 de janeiro de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacoesecontratos.ag@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-dv00003/2026-682326420