AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-1f6127ae1a32f4c7f625

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Assunção

Abertura: 11/12/2025 08:00

Objeto: Execução das Obras de Pavimentação em Paralelepípedos em ruas da zona urbana do município de Assunção - PB, com recursos oriundos de Transferência Especial Federal através do Ministério da Fazenda - Plano de Ação: 09032025-081589/2025 e Próprios.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-670967598