CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

Identificador desta licitação: DOU-2044081ed1d7a8a0091f

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 25/10/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Cristalina

Objeto: Prefeituras. Estado de Goiás. Prefeitura Municipal de Cristalina. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA. O Município de Cristalina torna público o presente Edital para o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CRISTALINA", por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). o edital poderá ser retirado no site www.cristalina.go.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-6/2024-592697611