Credenciamento 466/2026

Identificador desta licitação: DOU-21a48c4cdc2b5a46a547

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 02/12/2026 00:00

Órgão: Superintendência Regional em Pernambuco

Objeto: Credenciamento de entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária para atuar em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Estado de Pernambuco. [Alerta Licitação]

Observações: O credenciamento é realizado com base na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 11.586/2023, e a entidade credenciada deve cumprir as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 466/2026 e em seus anexos. O representante da entidade credenciada é o Diretor Presidente Reinaldo Santos Barros Júnior, e o representante do INCRA é o Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Givaldo Cavalcante Ferreira.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-30/2026-pe-718937081