AVISO DE licitação

Identificador desta licitação: DOU-21ca75531f14bdb4dd5e

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 10/09/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Valor: R$ 4.526.769,00

Objeto: Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção e Urbanização do Canteiro Central da Avenida João de Deus Sousa, neste Município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 21/08/2024 (vinte e um de agosto de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 10/09/2024 (dez de setembro de dois mil e vinte e quatro) às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 10/09/2024 (dez de setembro de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 05 (cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15 451.0003.1022 - Urbanização, Arborização e Paisagismo de Vias e Logradouros 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.063110 Transferência especial da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 228/2024. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 4.526.769,20 (quatro milhões, quinhentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos)

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-579430909