DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025

Identificador desta licitação: DOU-22489aca95b88e56edee

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra

Abertura: 01/12/2025 00:00

Valor: R$ 34.200,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Mato Grosso. Prefeitura Municipal de Planalto da Serra. Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 - PROCESSO Nº 078/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR RESPOSTA IMEDIATA E ADEQUADA ÀS SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme as condições e especificações descritas no Termo de Referência. Fundamento Legal: art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT. Contratada: CIRURGICA AL-STYN LTDA, CNPJ n. 23.141.314/0001-00, com o valor total de R$ 34.199,53 (trinta e quatro mil cento noventa e nove reais cinquenta e três centavos). Ratifico a Dispensa de Licitação nº 014/2025 com base no art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, e na justificativa e parecer jurídico apensados ao referido processo. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-20/2025-672547513