CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024

Identificador desta licitação: DOU-22a0ad9521a661b59916

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 25/10/2024 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, através do Departamento de Compras e Licitações, realiza a INEXIGIBILIDADE por CREDENCIAMENTO, CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em parceria com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Governo Federal, para atender as escolas da rede municipal de ensino deste Município de Lagoa do Mato, na forma do art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21, cumprindo o estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis pelo Termo de Referência. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no dia 25 de outubro de 2024, das 9h30min (nove horas e trinta minutos) às 15h30min (quinze horas e trinta minutos), no Setor de Licitações, end. Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, junto à Comissão de Chamada Pública - CCP. O Edital encontrar-se-á disposição aos interessados podendo ser retirado junto ao E-mail: licitacaopmlmt@gmail.com, ou no site oficial da Prefeitura: https://www.lagoadomato.ma.gov.br, e presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal e/ou Secretaria Municipal de Educação, sito à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, horário de expediente das 08h00min. As 13h00min., de segunda-feira à sextas-feiras, exceto feriados. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2024-587737434