CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-25587192a6823320bbfd

Modalidade: Chamamento público

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA

Abertura: 10/12/2025 00:00

Objeto: Contratação de empresa especializada (Cooperativas, Associações e/ou Usinas Beneficiadoras de Leite /Laticínios) para prestação do serviço de captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite Bovino, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, para os beneficiários consumidores, nos municípios especificados no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Observações: O processo licitatório segue as normas e regulamentos estabelecidos pelo Convênio Federal no 904.135/2020, celebrado entre o Estado de Sergipe e o Ministério da Cidadania (MC), e também as disposições preconizadas nas leis federais no 14.133/2021, 14.628/2023 e 11.326/2006, além de portarias, decretos e resoluções específicas. O edital completo pode ser obtido no site da SEAGRI e mais informações podem ser obtidas na sala da CPL/SEAGRI ou no endereço eletrônico indicado.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025-666907263