Chamamento Público Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-258050abff574ca14d22

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 09/09/2026 14:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e suas alterações.

Observações: O objetivo da licitação é promover o desenvolvimento sustentável, valorizar a produção local e garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede pública de Educação básica do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. A sessão de abertura do projeto de venda será realizada no dia 09 de setembro de 2026, às 14h00min, na Sala do Setor de Licitação, localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026cp-730104305