CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-25eda976e0c3377b09e3

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Diretoria Colegiada

Abertura: 03/10/2025 00:00

Objeto: Ministério dos Transportes. Agência Nacional de Transportes Terrestres. Diretoria Colegiada. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ANTT Nº 1/2025 Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, por meio deste Aviso, torna público que realizará o seguinte chamamento: OBJETO: Autorizar empresa para prestar o serviço regular de Transporte Rodoviário Semiurbano Interestadual de Passageiros, operados com ônibus urbano, entre as localidades de São Bento do Sul/SC e Agudos do Sul/PR, sob o regime de Autorização Especial, até finalização do processo licitatório. OBTENÇÃO DO CHAMAMENTO E SEU ANEXO: O Edital de Chamamento Público e seu Anexo estarão disponíveis a partir das 9 horas do dia 17 de setembro de 2025, no sítio eletrônico ANTT www.antt.gov.br, ou na Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS/ANTT, de 17 de setembro de 2025 a 1º de outubro de 2025, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília/DF. O material a ser disponibilizado na Sede da Agência é o mesmo material disponibilizado no sítio eletrônico da ANTT. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Toda a documentação para fins de habilitação a este Chamamento deverá ser entregue, em envelope lacrado, via Correios com AR ou protocolados na sede da ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, Trecho 03, Lote 10, Projeto Orla, Polo 08, CEP 70.200-003. Neste caso, as seguintes informações deverão constar da parte externa do envelope fechado: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025. AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS OPERADO POR ÔNIBUS DO TIPO URBANO PARA ATENDER AS LOCALIDADES SÃO BENTO DO SUL (SC) E AGUDOS DO SUL (PR). DENOMINAÇÃO SOCIAL DA INTERESSADA NOME, TELEFONE E ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) DO REPRESENTANTE LEGAL O representante legal da empresa deverá apresentar documentação para comprovação dos poderes necessários de representação da empresa, documentos estes que ficarão retidos na ANTT. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: o prazo para apresentação das propostas será de 10 (dez) dias úteis e toda a documentação deverá ser entregue na sede da ANTT, a partir das 9 horas do dia 17 de setembro de 2025 a 1º de outubro de 2025, no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília/DF. SESSÃO PÚBLICA: a Sessão Pública do Chamamento para abertura dos envelopes, com participação das interessadas, por meio de seus representantes legais, para abertura dos envelopes, será realizada de forma híbrida, ou seja, permitindo-se a participação presencial ou online das empresas interessadas, no dia 3 de outubro de 2025, na sede da ANTT, em Brasília, ou por meio do link a ser divulgado, a partir das 14 horas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-antt-n-1/2025-656271520