CONCORRÊNCIA nº 4/2026

Identificador desta licitação: DOU-26f988abe9c0aca5c20b

Modalidade: Concorrência

Abertura: 30/09/2026 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Satubinha

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a implantação de melhoria sanitárias domiciliares (MSD) em áreas rurais do município de Satubinha/MA.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, no Regime de Execução: Empreitada por Menor Preço Global, com base na Lei Federal nº 14.133/21 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O recurso utilizado será o Convênio nº 992077/2026 - FUNASA. O edital e seus anexos podem ser retirados nos sítios eletrônicos da Prefeitura Municipal de Satubinha, do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e do Portal de Compras de Satubinha. A abertura da sessão está marcada para o dia 30/09/2026 às 10h (dez horas), através do sítio eletrônico do Portal de Compras de Satubinha.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-732048332