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Identificador desta licitação: DOU-2001764c8a9a99d20fd4
Abertura: 14/07/2025 10:00
Orgão: Prefeitura Municipal de Satubinha
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Satubinha. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2025 - Lei 14.133/2021, Art. 28, Inciso I. OBJETO: Registro de preços para a futura contratação especializada no fornecimento de gêneros alimentícios diversos para compor a merenda escolar, para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Satubinha/MA, de Satubinha/MA, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 095/2024, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Poderá ser feita nos sítios eletrônicos: www.satubinha.ma.gov.br e/ou https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É necessário fazer download do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: Dia: 14/07/2025 às 10h (dez horas), através do sítio eletrônico: https://portaldecomprassatubinha.com.br. Antônio Carlos Campos Gomes - Equipe de Apoio das Licitações e Contratações. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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