CONCORRÊNCIA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-2a387184a19553f88b28

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima

Abertura: 03/06/2025 09:00

Valor: R$ 365.805,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma da Unidade de Saúde da Família José Joaquim Filho, no Povoado Canabrava, neste Município.

Observações: O limite para envio dos documentos e abertura da sessão é 03/06/2025, às 08h59min para envio da documentação e às 09h00min para abertura da sessão. As despesas serão custeadas pelos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa de Lima, com dotação suficiente, obedecendo à classificação UO: 8001; PA: 2128; ED: 449051; FR: 16593210/16010000. A base legal para a licitação é a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 4.860/2024 e o Decreto Municipal nº 46/2022, com as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. O parecer jurídico é de 19/2025 e o valor máximo para a contratação é de R$ 365.804,75. O edital pode ser acessado nos endereços eletrônicos https://licitanet.com.br/ e http://santarosadelima.se.gov.br/.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-629930652