CHAMADA PÚBLICA Nº 22/2024

Identificador desta licitação: DOU-2aad73257a52ec2b863f

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza

Abertura: 09/10/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Fortaleza. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 22/2024 Aviso de Convocação. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público a Chamada Pública, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, em conformidade com os termos e condições estabelecidas, com as seguintes características: projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações, voltados para os agentes culturais da Performance, que residem no município de Fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas e jurídicas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período do dia 11 de setembro de 2024 ao dia 30 de setembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem de inscritos ocorrerá no dia 9 de outubro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel/ e no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 022/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste edital o fomento a 6 (Seis) projetos nas diversas formas de manifestações que vêm sendo dadas na contemporaneidade para a linguagem da performance artística, voltados para os agentes culturais, que residem no Município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, difusão e fruição artística. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, formação e circulação de projetos da linguagem performance arte apresentadas por proponentes que residem no Município de Fortaleza, desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídica, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a lei federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-22/2024-583306993