AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024/CPL/PMPM

Identificador desta licitação: DOU-2afe5b797df21c05ca57

Modalidade: Dispensa

Abertura: 27/11/2024 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Peri-Mirim

Objeto: Prefeituras. Prefeitura Municipal de Peri-Mirim. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024/CPL/PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024/SEMAD A Prefeitura Municipal de Peri Mirim - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Praça São Sebastião, nº 76, Centro - Peri - Mirim/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.611.856/001-80, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 013/2024/CPL/PMPM no dia 27/11/2024 às 10h00, horário de Brasília, no site www.licitaperimirim.com.br, objetivando a "Contratação de um técnico (pessoa física) para consultoria da execução da Política de Cultura - Lei N° 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N° 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N° 11.153/2023 (DECRETO DE FOMENTO)", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Contratação, em dia úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: www.licitaperimirim.com.br, https://www.perimirim.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e www.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.licitaperimirim.com.br ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Torna-se o aviso publicado anteriormente sem enfeito e passa-se a valer este como o real aviso com a data para a realização da seção eletrônica. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-eletronica-n-13/2024/cpl/pmpm-597012126