CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-

Identificador desta licitação: DOU-2b1d5a95b3fd3493fdd7

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Carmópolis

Abertura: 26/02/2025 08:00

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o período de 2025.

Observações: O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal Eletrônico: https://www.carmopolis.se.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Praça 16 de outubro, 135, Centro, Carmópolis/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min ou pelo e-mail: licitacao@carmopolis.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade de Chamada Pública, de acordo com a Resolução n° 257/2010 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. O prazo de fornecimento dos gêneros alimentícios é até 31/12/2025 e a fonte de recursos é proveniente de transferências do FNDE e do Salário-Educação. O parecer jurídico é de número 21/2025 e a base legal é o § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, o art. 37 da Constituição Federal e a Resolução/CD/FNDE n° 06/2020, alterada pelas Resoluções n°s 20/2020 e 21/2021.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025-pmc-609550972