CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025

Identificador desta licitação: DOU-2b31b94670da9ece9690

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 18/02/2025 09:37

Órgão: Prefeitura Municipal de Itacaré

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Itacaré. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 006/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2025.OBJETIVANDO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS CONSTITUÍDOS COMO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE, EXERCÍCIO DE 2025, e demais condições descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.143/2023, Lei Municipal nº 426/2022. Conforme item 15, deste instrumento de convocação, os interessados têm até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, para impugnar ou solicitar esclarecimentos deste Edital, Só após esse prazo legal, dar-se-á início a recepção dos documentos para o credenciamento a partir do dia 21/02//2025, horário das 9:00hs ás 16:00hs. TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 5, da Lei Municipal nº 426/2022, o Chamamento Público para credenciamento estará aberto pelo período de 12 (doze) meses

Observações: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço eletrônico no link de licitações (https://itacare.ba.gov.br/). Informações através do e-mail itacare.licitacoes@gmail.com. Envio dos documentos para o setor de licitação no endereço: Rua Heraldo de Melo Lopes, s/n, Centro - Itacaré - Bahia CEP - 45.530-000. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-6/2025-613043383