CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/

Identificador desta licitação: DOU-2d256e526dacfb566705

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 14/11/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/SEMED/PMPBA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP - através da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a Comissão nomeada pela Portaria Nº. 016 de 15 de agosto de 2024, tornam público para ciência dos interessados, que estará aberta no período de 24 de outubro à 14 de novembro de 2024, na sede da Prefeitura, situada à Rua Francisco Braz Nº. 347 - Centro - CEP 68945-000, o processo de chamada pública para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei n° 14.660/2023 e Resolução Nº 06/2020 de 08/05/2020 (FNDE), Lei 14.133/21 e demais normas que regem a matéria. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2024/semed/pmpba-592289118