AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-2d491fab7d51fc52ddad

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

Abertura: 17/03/2026 08:05

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Escola Municipal - Padrão 08 (oito) Salas, conforme Convênio Estadual da SEDUC nº 086/2025, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Ouro Velho/PB.

Observações: Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: cpl.ourovelho@gmail.com. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Abertura da sessão pública: 08:05 horas do dia 17 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-689784794