CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

Identificador desta licitação: DOU-2f48b444a94fd4866bdf

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

Abertura: 13/09/2024 00:00

Objeto: Inscrição de premiações de agentes culturais do município de São José de Ribamar nas "Demais Áreas da Cultura", Mestre e Mestras da Cultura e Projetos para realização de Festivais.

Observações: O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, localizada à Praça da Matriz, nº 78, Centro, São José de Ribamar - MA e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O credenciamento tem como base a Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023. O período de inscrição é de 29/08/2024 a 13/09/2024.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-6/2024-580678006