PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Identificador desta licitação: DOU-2fb8430b3365bd25cc50

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 13/04/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Assunção

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Assunção. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Seleção da melhor proposta para aquisição de mobiliário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Assunção - PB, conforme especificações constantes neste processo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 13 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-695943998