AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-300c6e76b8736fa33b7b

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Abertura: 20/10/2026 00:00

Valor: R$ 88.602,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Itaubal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA ELETRÔNICO Nº 13/2026 - CL/PMI Processo nº PMI 0510.1828/2026 PMI O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, à vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria-Geral do Município, resolve adjudicar e homologar, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, a presente licitação, referente ao Processo Administrativo nº 0510.1828/2026 PMI. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 13/2026 - CL/PMI. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para ampliação de duas salas de aula para escola na comunidade do Curicaca, no Município de Itaubal/AP, conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e plantas anexas. Data da Homologação: 20/10/2026. Valor Homologado: R$ 88.602,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e dois reais e oitenta e dois centavos). Empresa: ARCA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.950.251/0001-51. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

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