CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2023

Identificador desta licitação: DOU-314004b2bd80a572d4fa

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 22/02/2024 14:00

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Acre. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE, através da Comissão nomeada por meio da Portaria nº 322/2023, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 23/2023/SEE, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Santa Rosa do Purus, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria. Fonte de Recurso: 1.552.0200 (PNAE)

Observações: Retirada do Edital: 11/12/2023 à 22/02/2024, até o limite do horário determinado para o início da sessão no dia da abertura, através do site http://www.see.ac.gov.br/, do e-mail dicl.delic@see.ac.gov.br, ou na Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes situada, no endereço do local de abertura a seguir: no horário de 08h às 12h e das 14h às 17:30h. Data da Abertura: 22/02/2024 às 14:00h. Local de Abertura: Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes situada na Rua 28 de Abril, S/Nº - Bairro: Cidade Nova - CEP: 69.955-000, no município de Santa Rosa do Purus/AC. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-23/2023-527294451