CONCORRÊNCIA 26/02/2026

Identificador desta licitação: DOU-31ec1eea2fb1de39bb54

Modalidade: Concorrência

Abertura: 26/02/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Valor: R$ 5.176.705,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica em via rural, no trecho que interliga os povoados Mangueira e Ribeira, no município de Itabaiana/SE, atendendo a Emenda Parlamentar nº 202543910004.

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, com início de acolhimento das propostas comerciais em 05/02/2026 e limite de acolhimento em 26/02/2026. O tipo de licitação é Menor Preço Global, com prazo de execução de 6 meses e regime de execução indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. A classificação orçamentária é 0227- Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura, dos Serviços Públicos e de Habitação 15.451.0003.1205- Recuperação e Pavimentação de Estradas Vicinais 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo 17063110- Transferência Especial da União 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. A base legal é a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 543/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. O parecer jurídico é o 047/2026 e a licitação será realizada no site licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). O valor máximo para a contratação é de R$ 5.176.705,05 (cinco milhões, cento e setenta e seis mil, setecentos e cinco reais e cinco centavos).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-685454655