CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-32ba0567b792e993be52

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 29/01/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NAS ÁREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO. A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza /RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos / Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania e a Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, torna público a quem interessar, que estará realizando, através do Edital nº 001/2026, a Convocação Pública para Qualificação de Organizações Sociais, sem fins lucrativos, nas áreas acima citadas, junto ao município de Senador Elói de Souza /RN, nos termos da Lei Federal nº 9.637/1998 e no Decreto Municipal nº 22, de 13 de janeiro de 2025. Poderão se habilitar à QUALIFICAÇÃO pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam, dentre outras, dirigidas as secretarias citadas. Os requisitos específicos e o procedimento para a obtenção do certificado de QUALIFICAÇÃO como Organização Social estão previstos nas normas acima descritas no Edital n.º 001/2026, que poderá ser ter sua solicitação encaminhada à Comissão de Qualificação e Chamamento Público para Seleção de Organizações Sociais, através do endereço eletrônico licitacaoeloidesouza@gmail.com ou através de petição entregue presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-684401731