AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-32dd14015dde84c76b0a

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 11/11/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Saquarema

Objeto: Aquisição de kits de Material Didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas, destinados aos alunos e professores do Ensino Fundamental Anos Iniciais e do Ensino Fundamental Anos Finais da rede pública municipal de ensino do Município de Saquarema/RJ, com a finalidade de subsidiar o cumprimento das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tratam da inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena no currículo escolar, promovendo práticas pedagógicas voltadas à valorização dessas matrizes culturais, ao combate à discriminação racial, ao respeito à diversidade e à formação cidadã, conforme processo administrativo nº 4.203/2026. [Fonte: Alerta Licitação]

Observações: Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico. Data da Licitação: 11/11/2026. Horário: Às 10h. O edital detalhado encontra-se à disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28990-756. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-740539002