AVISO de CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

Identificador desta licitação: DOU-3305c91173f894e67b7c

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 23/11/2022 00:00

Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 1.000.000,00

Objeto: Apoiar pesquisas que contribuam significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do Brasil, com foco na área de Economia da Saúde, no intuito de melhorar a qualidade dos gastos em saúde e sua distribuição no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. A proposta deverá ser apresentada para somente uma linha de pesquisa de apenas um dos eixos listados na Chamada, sob pena de indeferimento. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 29/07/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 08/08/2022; Data limite para submissão das propostas: 12/09/2022; Julgamento pelo Comitê de Mérito Técnico - científico: 03/10/2022; Julgamento e Classificação Final pelo Comitê de Relevância Social: 10/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 20/10/2022; Prazo para interposição de recurso administrativo do resultado preliminar do julgamento: 30/10/2022; Divulgação Final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na Internet: 23/11/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 1.000.000,00, sendo R$ 400.000,00, oriundos do orçamento do Decit/SCTIE/MS, e R$ 600.000,00, oriundos do orçamento do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho da Secretaria Executiva (DESID/SE/MS), em despesas de custeio e bolsas, por meio do TED nº 05/2022. Os recursos serão liberados em uma parcela, a depender da transferência orçamentária e financeira do MS ao CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Serão financiados projetos de R$ 80.000,00 a R$ 150.000,00.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-para-selecao-de-propostas-418724255