AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2026

Identificador desta licitação: DOU-33f5f3f33c23baed23db

Modalidade: Dispensa

Abertura: 06/05/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2026 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2026 A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de materiais de videomonitoramento destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Natuba/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de Maio de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplnatuba@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2026 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2026 A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Natuba/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de Maio de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplnatuba@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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