CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

Identificador desta licitação: DOU-3414a72ebec620307000

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 29/12/2023 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaiana. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, através da Secretaria Municipal da Saúde, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: | Objeto: Chamamento objetivando credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas em habilitar-se para possível contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos de consultas em angiologia, exames diagnósticos e de tratamento esclerosante de varizes de MMII, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), do instrumento convocatório. | Abertura dos Envelopes: a partir do dia 11/12/2023 (onze de dezembro de dois mil e vinte e três) a 29/12/2023 (vinte e nove de dezembro de dois mil e vinte e três). | Classificação Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.302.0007.2095 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. | Base Legal: Lei Federal nº 8.080/90, Decreto Federal nº 7.508/2011, Portaria de Consolidação nº 1/2017 e Lei Federal nº 8.666/93 e demais diretrizes, normativas correlatas do Ministério da Saúde. | Parecer Jurídico: n° 088/2023. | O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-525133779