CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2021

Identificador desta licitação: DOU-346be34a821a589c03fc

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte

Abertura: 17/11/2021 00:00

Objeto: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 PROCESSO Nº 198/2021. OBJETO: Constitui objeto desta Chamada Pública a concessão de subsídio a Espaços Culturais estabelecidos em Novo Horizonte/SP que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 14.017/2020 e suas alterações (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), no Decreto Federal nº 10.464/2020 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 7.492/2021, com observância nas Leis Federais nº 8.666/93 e 9.610/98, no que couber. Data e horário para entrega dos envelopes contendo a documentação para habilitação, Proposta ou Projeto até o dia 16 de novembro de 2021, às 16,00 horas - Data da realização da sessão pública de abertura dos envelopes 17 de novembro de 2021, às 09,00 horas -

Observações: Obtenção do Edital: gratuito através do site: www.novohorizonte.sp.gov.br ou na PMNH - Diretoria Municipal de Cultura, sito a Rua Carvalho Leme nº 534, Centro, na cidade de Novo Horizonte-SP, fone 17-3543-2204 das 09,00 às 12:00 e das 14,00 às 16:00 horas.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2021-353948151