AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 5/2026

Identificador desta licitação: DOU-34d30bd66b6f0ed2aa29

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Abertura: 28/04/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Riachuelo. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 5/2026 Dispensa Eletronica N° 005/2026. A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº548/2025 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição para fornecimento de kits emergenciais destinados ao atendimento imediato de famílias atingidas por enchentes no Município de Riachuelo/Se, conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 28/04/2026(vinte e oito de abril) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, 4001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,2320-GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS,3390300000 MATERIAL DE CONSUMO,3390320000-MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FR-16610000-TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARECER:94/2026 BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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