PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Identificador desta licitação: DOU-351c7c3d4f401b87e8a8

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 15/04/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Pedrinhas

Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à manutenção e melhorias de prédios, praças, vias e logradouros, neste município de Pedrinhas/SE, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Educação e Saúde do município de Pedrinhas/SE.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, com limite de acolhimento das propostas até o dia 15/04/2026, às 09h29min. As despesas decorrentes do objeto da licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte dos exercícios de 2026 e 2027. A base legal para a realização da licitação é a Lei Federal nº 14.133/2021, IN nº 73/2022, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 313/2025, Lei Municipal nº 149/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Portaria nº 03/2026 e Decreto Municipal nº 291/2024. O parecer jurídico é o nº 023/2026 e a justificativa para a realização da licitação é a necessidade de ajustes no Termo de Referência. O edital e informações podem ser obtidos na Comissão Permanente de Contratação, localizada na Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08, centro, Pedrinhas/SE, de segunda a sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3142-1071, pelo site www.pedrinhas.se.gov.br ou através do e-mail licitacao@pedrinhas.se.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacaopregao-eletronico-n-4/2026-695513210