PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Identificador desta licitação: DOU-35359e741c2e3974eb14

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de Assunção

Abertura: 03/12/2024 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Assunção. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de materiais e equipamentos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, visando a estruturação dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme a Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação 250135120220001. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-597056386