CREDENCIAMENTO Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-362d9a4503312d8dc445

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 05/08/2025 08:30

Órgão: Prefeitura Municipal De Nova Nazaré

Valor: R$ 40.000,00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Observações: Os interessados devem estar de acordo com o art. 27, § 3º da resolução FNDE/CD nº 26/2016 e o limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar é de até R$ 40.000,00 por DAP por ano, conforme Resolução FNDE nº 21/2021.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-1/2025-642304605