CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-365870a1584482831822

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 22/04/2026 10:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Serraria

Objeto: Credenciamento de Compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados aos alunos da rede pública de educação básica do Município de Serraria/PB.

Observações: Informações poderão ser obtidas no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1102 Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: prefeituradeserraria@gmail.com. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda (proposta) até às 10h30min do dia 22 de abril de 2026, no endereço: Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB. Os recursos financeiros são oriundos de dotações consignadas no orçamento vigente. O certame será regido pela Lei nº 14.133, Lei Complementar nº 123, Decreto nº 11.878, Lei nº 11.947, pela Resolução CD/FNDE nº 26, Resolução CD/FNDE nº 4, Resolução CD/FNDE nº 6, Resolução CD/FNDE nº 21, e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-696297725