CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 293/2025

Identificador desta licitação: DOU-36689e9554632e10be8f

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 08/01/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Caruaru

Objeto: Chamamento público de pessoas jurídicas de natureza cultural especializadas na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais junto a pessoas físicas ou jurídicas, nos termos da Lei n.º 8.313/91 (Lei Rouanet), com a finalidade de apresentação de propostas culturais, incluindo projetos de restauração ou reforma de equipamentos culturais, junto ao Ministério da Cultura.

Observações: A presente contratação não implicará em custos diretos para a Fundação de Cultura de Caruaru, uma vez que a remuneração dos serviços de captação de recursos obedecerá às disposições específicas da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) e de seus regulamentos. O período para recebimento de propostas e documentação é de 12 de dezembro de 2025 até o dia 08 de janeiro de 2026, das 08:00 às 14:00hs. As informações podem ser obtidas na sala da UC/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone: (81) 9.8384-5665 e e-mail: ucg.caruaru@gmail.com, ou baixar o arquivo com o edital no site do Município de Caruaru (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-293/2025-674734289