AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

Identificador desta licitação: DOU-36b66d3781bd8aacb779

Modalidade: Concorrência

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS

Abertura: 16/08/2024 08:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS. AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS, ESTADO DE SERGIPE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços para Reforma do Mercado Municipal no município de Santo Amaro das Brotas/Se, de acordo com o Projeto Básico e anexos deste instrumento. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 16/08/2024, às 08h. ACESSO À PLATAFORMA: https://comprasbr.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município para o exercício de 2024, na classificação abaixo: UO: 3314 - Município de Santo Amaro das Brotas; UG: 21031 - 21033 - SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE - SEST; PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.1061.1047 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS MUNICIPAIS ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00; FONTE DE RECURSOS: 15000000, 17000000, 17100000 e 17200000. BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 2.035/2024, nº 2.036/2024, nº 2.037/2024, nº 2.038/2024, e subsidiariamente à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos], e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação vigentes. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do site http://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br - no link licitações, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site https://www.gov.br/pncp/pt-br e ou na plataforma https://comprasbr.com.br/ OUTRAS INFORMAÇÕES: E-mail: licitacao@santoamaro.se.gov.br / pregaosantoamarodasbrotas@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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