CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-36d5dfd0a9bacf4d020c

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

Abertura: 30/03/2026 00:00

Objeto: Futuras aquisições de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1°do artigo 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, destinados ao atendimento do Setor de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2026, conforme especificações descritas no Termo de Referência.

Observações: As quantidades anuais dos hortifrutis podem sofrer variação de acordo com a sazonalidade. Os documentos relativos à HABILITAÇÃO e à PROPOSTA DE VENDA deverão ser entregues do dia 09 a 27 de março de 2026, até às 16:00 horas no Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizado na Rua Coronel Camargo, nº 112 - Centro. Telefone: (12) 3048-5500, Ramal 7306. O início da abertura dos envelopes ocorrerá a partir das 08h30 do dia 30 de março de 2026, na Divisão de Compras e Licitação, localizada na Rua Humaitá, nº 20 - Centro. Telefone (12) 3042-5500, Ramal 7044 e E-mail: licitacao@paraibuna.sp.gov.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site www.paraibuna.sp.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-691398890