AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-36fdf8b051c9d68ba28b

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 01/10/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste

Objeto: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP, para celebrar termo de parceria para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados em todas as áreas da Administração Municipal de Figueirópolis D'oeste-MT.

Observações: Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos via e-mail: licitacoes@figueiropolisdoeste.mt.gov.br. O edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados na sede da Prefeitura da mesma e no site https://figueiropolisdoeste.mt.gov.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 9.790/1999, Lei nº 13.019/2014, Lei nº 14.133/2021 e Decreto municipal nº 033/2026 e demais alterações posteriores desde que compatíveis com a legislação federal supracitada e suas regulamentações. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concurso de Projetos nº 1/2026, com data de julgamento marcada para o dia 01/10/2026, às 08h00min, horário local, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste/MT. O Pregoeiro responsável é o Sr. Lear Teixeira, nomeado pela portaria 032/2025.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-729120002