AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-370d62d407e20535e0ea

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 12/03/2025 00:00

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA

Valor: R$ 11.788.706,00

Objeto: Construção do 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Sergipe na cidade de Nossa Senhora do Socorro/SE.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de Menor Preço Global, regime de execução de Empreitada por Preço Unitário, com valor máximo da proposta de R$ 11.788.706,29 e prazo de execução de 910 dias. A unidade orçamentária é a 221011, com classificação funcional programática de 006.181.00250, fonte de recursos 700/500 e elemento de despesa 449051. O projeto de atividade é o 587 e o parecer jurídico do edital é o 7784/2024 - PGE de 27/12/2024. A regência legal é a Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelos decretos estaduais nº 342/2023 e nº 368/2023, além da Lei Estadual nº 8.866/2021 e do Decreto nº 41.008/2021. As informações adicionais podem ser obtidas no endereço e contatos informados.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-609388018