AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-371ea115dc1107d3c68f

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 09/02/2026 10:00

Órgão: Secretaria Estadual de Defesa Civil

Objeto: Contratação integrada de empresa para a elaboração de projeto básico, projeto executivo e implantação do sistema de drenagem integrada dos bairros Parque Piauí e São José, no município de Parnaíba/PI, conforme condições e especificações previstas no termo de referência, por meio de licitação, para dar cumprimento ao termo de compromisso TransferGov.br nº 972550/2024, firmado com o Ministério das Cidades.

Observações: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação da SEDEC/PI, no 2º andar na sede da SEDEC/PI, localizada na Rua Jaicós, 1435, Ilhotas, Teresina/PI, de segunda-feira à sexta-feira, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia 06/02/2026 às 10h00min (horário de Brasília). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/02/2026 às 10h00min (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br CADASTRO ELETRÔNICO DE FORNECEDORES: www.portaldecompraspublicas.com.br e Novo CADUF. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 105.496.274,75 (cento e cinco milhões e quatrocentos e noventa e seis mil e duzentos e setenta). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.182.0103.5008.700.4.4.90.51. FONTE DE RECURSOS: 700. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 99. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade de concorrência eletrônica, do tipo menor preço, pela Secretaria Estadual de Defesa Civil - SEDEC-PI, e o edital e seus anexos podem ser retirados no local indicado.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-670029112