CONCORRÊNCIA Nº 30013/2024

Identificador desta licitação: DOU-37abcd1fc5af3a6f4fcd

Modalidade: Concorrência

Abertura: 11/12/2024 15:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Martins

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Martins. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 30013/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30013/2024, tipo maior oferta, que tem como objeto: CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS COMERCIAIS/TURISTICOS, de propriedade do Município de Martins - RN, consistindo em um prédio localizado na RN 117, S/N, no Bairro Bela Vista, Lagoa Nova, medidas conforme Planta Baixa Anexa, destinado especificamente a instalação e funcionamento de Restaurante para fins de exploração de atividade comercial/ turística de acordo com o que determina a legislação vigente. Fica marcada a sessão para 11/12/2024, às 15:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontramseàdisposiçãodosinteressadosnositehttps:/ /publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-595343165