AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10012/2026

Identificador desta licitação: DOU-38c3f44fdefe1f3d45f9

Modalidade: Dispensa

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Abertura: 12/05/2026 00:00

Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, coleta e destino final do lodo gerado por ETE - Estação de Tratamento de Esgoto Compacta, com reposição de peças danificadas e coleta de água para análise em laboratório, buscando adequação do lançamento de efluente conforme legislação federal, estadual e municipal vigentes, para atender às necessidades do Hospital Municipal e Maternidade Padre Alfredo Barbosa-HMMPAB, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cabedelo-PB.

Observações: A contratação será realizada através de dispensa eletrônica, nos termos do Decreto Municipal nº 17/2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54/2023, e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item e o prazo para envio de propostas e documentos de habilitação é de 07/05/2026 até 11/05/2026, através do site www.licitacaocabedelo.com.br. A disputa será realizada no dia 12/05/2026, das 08:00h às 14:00h (horário de Brasília - DF).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronica-n-10012/2026-703355621