Chamada Pública nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-38e3ce4707c3a7f2b0b6

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 13/03/2024 09:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Americo de Campos

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Americo de Campos. Aviso De Chamada Pública nº 1/2024 Chamada Pública n.º 01/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para o ano letivo de 2024, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. A Prefeitura Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Fortunato Ruza nº 270, inscrita no CNPJ sob o nº 45.160.173/0001-05, representado neste ato pelo senhor Prefeito Rosenaldo Rodrigues, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art.14 da Lei 11.947/2009 e no art. 21 da Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar para o ano letivo de 2024. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/03/2024, às 09:30 horas, no Setor de Licitação desta Prefeitura. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-544209932