CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-3a542e0dc133e0eaf6c9

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 22/02/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Mucajaí

Objeto: Prefeituras. Estado de Roraima. Prefeitura Municipal de Mucajaí. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - SEMCET, em conformidade com o art. 6º, inciso XLIII, e art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 036/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Credenciamento nº 0001/2026, destinado ao credenciamento de artistas, grupos, coletivos, técnicos, produtores, empreendedores e espaços culturais, visando a formação de Banco de Prestadores de Serviços Culturais para futuras e eventuais contratações, conforme necessidade da Administração Pública Municipal. DO PRAZO E LOCAL DE INSCRIÇÃO: As inscrições são gratuitas e permanecerão abertas durante toda a vigência do edital, em regime de fluxo contínuo, podendo ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - SEMCET, situada na Avenida Firmino Azevedo, Cidade Cenográfica Estevam, Mucajaí/RR, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. DO EDITAL: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - SEMCET e poderão ser solicitados pelo e-mail: semcetmucajai25@gmail.com, bem como divulgados no Diário Oficial do Município e demais meios oficiais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-1/2026-690019760