Chamada Pública Nº 5/2026

Identificador desta licitação: DOU-3b08ab4f1d6b307ab85a

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 10/08/2026 13:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Vitória

Objeto: Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Aviso de Chamada Pública Nº 5/2026 O Município de Santa Vitória, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme Lei nº 11.947/2009; Resolução CD/FNDE nº 04/2026, Lei nº 13.987/2020; Lei nº 14.660/2023; Lei nº 14.133/2021) torna pública a Chamada Pública nº 005/2026 - Processo Licitatório nº 057/2026. Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com entrega parcelada e cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Vitória/MG. Vide Termo de Referência, anexo I. Período de Divulgação da Chamada Pública: De 17/07/2026 a 10/08/2026. Sessão Presencial de Abertura dos Envelopes: Dia 10/08/2026, às 13hs (horário de Brasília). Local: Sede da Prefeitura de Santa Vitória. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 das 12h às 17h e-mail comissão.permanente@santavitoria.mg.gov.br

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação) Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-5/2026-720129092