PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025

Identificador desta licitação: DOU-3b5b4da5968d4ef037f8

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 16/12/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Damião

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Damião. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para: Aquisição de parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para os alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município, exercício 2026. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013. E-mail: licitacao@damiao.pb.gov.br. Edital: www.damiao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-676358715